1. Quem é responsável pelo tratamento
Para fins desta Política, MedScale designa a organização responsável pelo evento e por este site, vinculada à pessoa jurídica inscrita no CNPJ 18.984.091/0001-02. Os canais abaixo são utilizados para solicitações relacionadas a privacidade e proteção de dados.
2. Quais dados podem ser tratados
O site não possui, nesta versão, formulário próprio de inscrição ou cadastro. Ainda assim, podem existir tratamentos limitados relacionados a:
- dados técnicos de acesso, como endereço IP, data e hora, navegador, dispositivo e informações de segurança, quando gerados pela infraestrutura de hospedagem;
- preferência de privacidade armazenada localmente no navegador para lembrar que o aviso sobre cookies foi visualizado;
- dados fornecidos voluntariamente quando o titular entra em contato pelos canais externos indicados no site, como Instagram ou WhatsApp.
3. Finalidades e bases legais
Os dados podem ser tratados, conforme o contexto, para:
- disponibilizar e manter o site em funcionamento;
- proteger o ambiente digital contra abuso, fraude e incidentes de segurança;
- responder a contatos iniciados pelo próprio titular;
- cumprir obrigações legais ou regulatórias;
- resguardar direitos em procedimentos administrativos, arbitrais ou judiciais;
- adotar melhorias legítimas e proporcionais na experiência do site, sempre respeitando os direitos e liberdades fundamentais do titular.
Quando o consentimento for necessário para determinada atividade, ele deverá ser solicitado de forma livre, informada, inequívoca e específica para a finalidade correspondente.
4. Compartilhamento de dados
Dados pessoais não são comercializados. O compartilhamento poderá ocorrer apenas quando necessário para operação técnica do site, cumprimento de obrigação legal, proteção de direitos ou atendimento a uma solicitação iniciada pelo titular.
Prestadores de hospedagem, segurança, infraestrutura e serviços digitais podem tratar dados técnicos estritamente necessários à prestação de seus serviços, de acordo com seus respectivos papéis e obrigações.
5. Retenção e eliminação
Os dados são mantidos somente pelo período necessário para cumprir a finalidade que justificou o tratamento, atender obrigações legais ou regulatórias e permitir o exercício regular de direitos. Quando o tratamento deixar de ser necessário e não houver fundamento legal para conservação, os dados deverão ser eliminados ou anonimizados, conforme aplicável.
6. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou tratamento inadequado. Nenhum ambiente digital é totalmente isento de riscos; por isso, as medidas são revistas de forma proporcional à natureza do serviço e dos dados.
7. Direitos do titular
Nos termos da LGPD, o titular pode solicitar, quando aplicável:
- confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
- portabilidade, observados os requisitos legais e regulamentares;
- informação sobre compartilhamentos realizados;
- informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
- revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele, quando cabível;
- oposição a tratamento realizado em desconformidade com a LGPD.
Para proteger o próprio titular, poderá ser necessário confirmar sua identidade antes de atender determinadas solicitações.
8. Links e serviços de terceiros
Este site contém links para serviços externos, incluindo Instagram, WhatsApp e Google Maps. Ao acessar esses serviços, o tratamento de dados passa a ser regido também pelas políticas e práticas dos respectivos provedores.
O site também utiliza recursos externos de tipografia do Google Fonts. O carregamento desses recursos pode envolver o envio de informações técnicas de conexão ao provedor.
9. Crianças e adolescentes
O conteúdo do MedScale é direcionado a profissionais, gestores e empresários do setor de saúde. O site não é estruturado para coletar intencionalmente dados de crianças.
10. Alterações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, regulatórias ou técnicas. A versão vigente será identificada pela data de atualização exibida no início desta página.
11. Canal de privacidade
Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos contatos oficiais abaixo. O atendimento será realizado de forma compatível com a LGPD e com a natureza da solicitação.